Viagem de ônibus pelo Brasil: passagens, direitos e conforto

O ônibus é o jeito mais barato e mais completo de cruzar o Brasil por terra. Liga capitais, cidades médias e vilarejos que nenhum avião alcança, e as passagens interestaduais valem por um ano a partir da primeira emissão. Se você cancelar pelo menos 3 horas antes da partida, a empresa deve reembolsar o valor, menos até 5%, em 30 dias. A ANTT, a agência federal de transporte terrestre, define essas regras e permite que estrangeiros embarquem com passaporte.

Quem define as regras

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) regula os ônibus que cruzam divisa de estado ou fronteira internacional. A norma atual para o serviço regular interestadual é a Resolução ANTT 6.033, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução 6.049, de 2024. As novas regras entraram em transição em 1º de fevereiro de 2024. Os direitos mais antigos do passageiro continuam no Decreto 2.521, de 1998, artigo 29.

Ônibus que circulam dentro de um único estado respondem à agência de transporte daquele estado, como a ARTESP em São Paulo ou a AGERBA na Bahia.

Confirme antes de ir: em rotas dentro de um mesmo estado, pergunte à empresa de ônibus ou à agência estadual quais são as regras de reembolso, bagagem e documento. Os números desta página valem para rotas interestaduais.

Serviço regular significa horários, frequências e rotas fixos autorizados pela ANTT. A ANTT publica uma consulta de horários, a Consultar Horários, em quadros-horarios.antt.gov.br.

Como funciona a rede

Cada cidade tem uma rodoviária, o terminal de ônibus, de onde saem as linhas de longa distância. Nas capitais, a rodoviária costuma ser grande, com guichês de várias empresas, lanchonetes, banheiros e guarda-volumes. Em cidades pequenas, pode ser só um ponto coberto com um guichê.

As distâncias são longas. Trechos entre capitais vizinhas levam algumas horas, e trechos entre regiões podem passar de um dia inteiro. Muitas rotas longas saem à noite, o que economiza uma diária de hotel. Os ônibus param a cada poucas horas em postos de estrada com restaurante e banheiro.

Classes de poltrona

As empresas vendem a mesma rota em diferentes níveis de conforto. A ANTT define a “classe de serviço” pelo conforto da poltrona, e o tipo de veículo define a classe. O site da ANTT mostra linhas, horários, tarifas e tipo de veículo.

O ângulo, a largura e os extras da poltrona variam conforme a empresa, então confira o mapa de assentos do ônibus que você reservar. Em viagens noturnas longas, o leito ou o semileito costumam valer a diferença. Se a empresa fizer a sua viagem numa classe inferior à que você pagou, você pode reclamar a diferença de preço.

Comprar e alterar passagens

Compre no site ou aplicativo da empresa de ônibus, no guichê da rodoviária ou em sites que vendem passagens de várias empresas. Os sites de revenda ajudam a comparar horários e preços. Comprar com antecedência costuma garantir melhor poltrona e, às vezes, preço menor, principalmente em feriados.

Antes de pagar, confira o nome da empresa, a classe, a data, o horário e a poltrona. Se um revendedor cobrar uma taxa que a passagem não mostra, pergunte à ANTT pelo 166 antes de concluir a compra.

Com a passagem em mãos:

• Validade. Um ano a partir da primeira data de emissão, mesmo que a passagem mostre data e horário definidos.
• Remarcação. Permitida a qualquer momento dentro desse ano, na mesma rota, trecho e sentido. Se a nova viagem custar mais, você paga a diferença. Se custar menos, recebe a diferença de volta.
• Transferência. A passagem pode ser transferida dentro da validade.
• Reembolso. Cancele pelo menos 3 horas antes da partida e a empresa reembolsa você. Ela pode reter até 5% como comissão de venda e multa. Tem 30 dias para pagar. Passada a marca de 3 horas, você perde o direito ao reembolso.

Você não é obrigado a comprar o seguro de viagem opcional oferecido no guichê. A empresa já tem seguro de responsabilidade civil para os passageiros.

Documento para embarcar

Os passageiros são identificados no embarque (Decreto 2.521, artigo 39). A empresa pode recusar o transporte de quem não se identificar quando solicitado (artigo 30).

Estrangeiros podem embarcar com passaporte estrangeiro, com a Carteira de Registro Nacional Migratório brasileira, com identidade diplomática ou consular e com alguns outros documentos. Leve o original, não uma foto no celular. Se seus documentos forem perdidos ou roubados, um boletim de ocorrência emitido nos últimos 30 dias é aceito para viagens nacionais.

Adolescentes de 12 anos ou mais devem apresentar um documento oficial com foto em viagens interestaduais (Resolução ANTT 4.308/2014). Crianças viajam com certidão de nascimento, original ou cópia autenticada.

Crianças

Crianças menores de 6 anos viajam de graça se não ocuparem poltrona. Crianças e adolescentes menores de 16 anos que viajam para fora da sua região de residência sem pai, mãe ou responsável precisam de autorização judicial. Há exceções, como a autorização por escrito de um dos pais quando um adulto viaja com a criança, ou a viagem com um parente até o terceiro grau.

Confirme antes de ir: se você viaja com menores estrangeiros, pergunte à empresa de ônibus ou à ANTT pelo 166 quais documentos levar antes de reservar. Leve a certidão de nascimento e, se só um dos pais estiver junto, a autorização do outro.

Bagagem

Conte com esta franquia gratuita nas rotas interestaduais:

Acima da franquia, o passageiro paga até 0,5% da tarifa por quilo excedente (Decreto 2.521, artigo 70). As empresas podem definir a sua própria franquia, então pergunte à empresa o que ela aplica antes de viajar com bagagem pesada.

Peça uma etiqueta de bagagem para tudo que for no bagageiro e guarde o comprovante. A lei garante indenização por bagagem de bagageiro extraviada ou danificada.

Atrasos e panes

Se a partida atrasar mais de 1 hora por culpa da empresa, ou se a sua poltrona foi vendida duas vezes, você tem três opções:

1. Esperar o ônibus da empresa que vendeu a passagem.
2. Viajar por outra empresa sem custo extra.
3. Receber seu dinheiro de volta na hora.

Depois de mais de 3 horas de atraso causado pela empresa, ela paga alimentação e hospedagem enquanto a situação durar. Se a viagem não puder continuar no mesmo dia, a empresa deve providenciar um lugar para você ficar. Após um acidente, a empresa deve prestar assistência imediata.

Conforto a bordo

• O ar-condicionado costuma ser forte. Leve um casaco leve, meias e algo para cobrir as pernas, mesmo no Nordeste.
• Leve água e lanche. As paradas podem demorar, e a comida da estrada é simples.
• Tampões de ouvido e máscara de dormir ajudam nas viagens noturnas.
• Muitos ônibus têm banheiro, mas ele pode ficar sem papel. Leve lenços.
• Baixe mapas e entretenimento antes. O Wi-Fi de bordo, quando existe, é instável.

Segurança na estrada

Os ônibus de grandes empresas costumam ser confiáveis, com tarifas fixas pagas antecipadamente. A qualidade varia: alguns ônibus são novos e bem conservados, outros são básicos. Acidentes rodoviários e roubos em ônibus acontecem, e rodoviárias são pontos de furto.

• Prefira empresas grandes e linhas regulares. Evite vans e lotações informais em trechos longos.
• Mantenha o passaporte, o celular e o dinheiro com você, não no porta-embrulhos.
• Reserve uma partida de dia sempre que puder, principalmente em rotas que você não conhece.
• Na rodoviária, fique de olho na bagagem e use táxi ou aplicativo para chegar e sair à noite.

Sobre a segurança nas ruas, leia se é seguro viajar pelo Brasil.

Reclamações

A linha da ouvidoria da ANTT é o 166, gratuita e aberta 24 horas. Você também pode registrar no Fala.BR ou usar o formulário Fale Conosco da ANTT. Guarde a passagem e a etiqueta de bagagem.

Checklist

1. Confira a classe antes de pagar: convencional, executivo, leito ou outra.
2. Leve o passaporte para embarcar.
3. Cancele com pelo menos 3 horas de antecedência se os planos mudarem.
4. Mantenha a bagagem do bagageiro abaixo de 30 kg e peça a etiqueta.
5. Leve os objetos de valor com você.
6. Guarde os recibos se um atraso fizer você pagar alimentação ou um quarto.

Pule se

• Você tem poucos dias e precisa cruzar regiões. Um voo doméstico economiza um ou dois dias.
• Você não dorme sentado e a rota só tem classe convencional à noite.

Se o tempo for curto, compare com os voos domésticos. Se você chega por terra de um país vizinho, veja como entrar no Brasil por terra.